Breve Histórico

O Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI foi criado pela lei estadual nº. 5.425/2004, regulamentada pela Resolução nº. 010/2005 do Tribunal de Justiça.

O FERMOJUPI tem por finalidade suprir o Poder Judiciário Estadual de recursos para fazer face a despesas com, elaboração e execução de planos, programas e projetos para modernização e descentralização dos seus serviços, implementação de adequada tecnologia aplicada ao controle de tramitação dos feitos judiciais, objetivando obter maior celeridade, eficiência e segurança da prestação jurisdicional, construção, ampliação e reforma de instalações físicas, aquisição de material permanente e de consumo necessários, implantação de sistemas de fiscalização e controle dos atos judiciais, aquisição e manutenção, exceto combustíveis e lubrificantes, de veículos utilitários para a frota do Poder Judiciário, treinamento de servidores do Poder Judiciário por meio de cursos e eventos, compensação financeira instituída pelo art. 8º da Lei 10.169 de 29 de dezembro de 2000, em favor dos Ofícios do Registro Civil, das despesas operacionais com os atos previstos na Lei Federal nº 9.534, de 10 de dezembro de 1997, na forma a ser disciplinada pela Corregedoria Geral de Justiça, auxílio financeiro às Varas da Infância e da Juventude em cota a ser estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça, outros serviços visando ao aperfeiçoamento das atividades judiciais, propostos pelo Conselho de Administração e aprovados pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Assim, o FERMOJUPI, desde sua efetiva implantação em 2005 até os dias atuais, vem mostrando um avanço na concepção dos trabalhos desenvolvidos e recursos adquiridos, sempre promovendo a sua missão institucional, objetivando o melhor desenvolvimento do Judiciário no Estado do Piauí.

Visão

Ser reconhecido como instrumento efetivo de modernização e reaparelhamento do Poder Judiciário em nível nacional, através de modernas práticas de gestão com estrutura e tempo adequado ao pensamento estratégico.

Missão

Garantir o Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Piauí melhorando significadamente a prestação de serviço jurisdicional, o acesso a justiça, a rapidez e a efetividade das ações.

Valores

• Acessibilidade
• Efetividade
• Legalidade
• Eficiência
• Transparência